Policiais que algemaram juiz são punidos

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Resolução nº 22.610

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

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CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

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"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

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Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)